Questão de Direito Constitucional — Ordem Social — UFMG 2018
Direito ConstitucionalOrdem Social
- Código
- qq405451
- Banca
- UFMG
- Órgão
- UFMG
- Ano
- 2018
- Nível
- Médio
- Cargo
- Técnico em Assuntos Educacionais
Segundo o Artigo 206 da Constituição Federal de 1988, o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios, EXCETO:
- APiso salarial profissional nacional para os profissionais da educação escolar pública, nos termos da lei federal.
- BPluralismo de ideias e de concepções pedagógicas, e coexistência de instituições públicas e privadas de ensino.
- CGratuidade do ensino oficial em estabelecimentos públicos credenciados junto ao Ministério da Educação.
- DLiberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber.