Questão de Legislação Municipal — Legislação do Município de Várzea Grande (Mato Grosso) — UFMT 2018
Legislação MunicipalLegislação do Município de Várzea Grande (Mato Grosso)
- Código
- qq406151
- Banca
- UFMT
- Órgão
- Prefeitura de Várzea Grande - MT
- Ano
- 2018
- Nível
- Médio
- Cargo
- Técnico Administrativo Educacional
Segundo as disposições da Lei n.º 1.164/1991 sobre vacância, é correto afirmar:
- AQuando não satisfeitas as condições do estágio probatório, a vacância do cargo decorre da exoneração do servidor.
- BOcorre a vacância do cargo no caso de servidor em estágio probatório que tomar posse em outro cargo, mesmo que os cargos sejam acumuláveis.
- CNão se admite a exoneração do cargo em comissão a pedido do servidor, mas somente por ato da autoridade competente.
- DA remoção do servidor, a pedido ou de ofício, é causa de vacância do cargo.