Questão de Legislação Municipal — Legislação do Município de Várzea Grande (Mato Grosso) — UFMT 2018
Legislação MunicipalLegislação do Município de Várzea Grande (Mato Grosso)
- Código
- qq406607
- Banca
- UFMT
- Órgão
- Prefeitura de Várzea Grande - MT
- Ano
- 2018
- Nível
- Superior
- Cargo
- Técnico de Desenvolvimento Econômico e Social - Técnico de Nível Superior
Um projeto da prefeitura foi contemplado e recebeu recursos federais para a implantação de uma creche modelo em um bairro carente da cidade. Sobre recursos provenientes de convênios, assinale a afirmativa INCORRETA.
- ADurante a execução da obra e enquanto não utilizados, os recursos serão aplicados em cadernetas de poupança, em bancos oficiais, se o prazo for igual ou maior que 30 dias.
- BOs saldos financeiros remanescentes, provenientes das receitas obtidas das aplicações financeiras realizadas, serão devolvidos à entidade ou órgão repassador dos recursos, no prazo improrrogável de 30 (trinta) dias após a conclusão da obra.
- CAs parcelas do convênio serão liberadas em estrita conformidade com o plano de aplicação aprovado, exceto nos casos de existir impropriedade, quando serão retidas até o saneamento das mesmas.
- DFinalizada a obra, o saldo remanescente será aplicado no pagamento dos servidores que lá prestam serviços.