Questão de Legislação Municipal — Legislação do Município de Várzea Grande (Mato Grosso) — UFMT 2018
Legislação MunicipalLegislação do Município de Várzea Grande (Mato Grosso)
- Código
- qq406639
- Banca
- UFMT
- Órgão
- Prefeitura de Várzea Grande - MT
- Ano
- 2018
- Nível
- Superior
Considerando o disposto na Lei n.º 1.164/1991, quanto ao servidor de carreira designado para o exercício de função de direção, chefia e assessoramento, assinale a afirmativa INCORRETA.
- AO afastamento do servidor da função de direção, chefia e assessoramento, dar-se-á, mediante dispensa, no caso de promoção na respectiva carreira.
- BO servidor não será afastado da função de direção, chefia e assessoramento, em virtude da concessão de licença para atividade política.
- CÉ causa de dispensa da função de direção, chefia e assessoramento o cumprimento do prazo exigido para rotatividade na função.
- DA dispensa da função de direção, chefia e assessoramento decorrerá da falta de exação no exercício das atribuições, quando o resultado do processo de avaliação for insatisfatório.