Questão de Direito Penal — Legislação Penal Especial — UFPR 2018
Direito PenalLegislação Penal Especial
- Código
- qq406751
- Banca
- UFPR
- Órgão
- COREN-PR
- Ano
- 2018
- Nível
- Superior
- Cargo
- Advogado
São crimes hediondos nos termos da Lei nº 8.072, de 1990, EXCETO:
- Aprovocar aborto sem o consentimento da gestante.
- Bentregar a consumo produto cosmético adquirido de estabelecimento sem licença da autoridade sanitária competente.
- Cconstranger pessoa maior de 18 (dezoito) anos a ter conjunção carnal mediante grave ameaça, sem resultar na morte da vítima.
- Datrair pessoa com 16 (dezesseis) anos à prostituição.
- Eportar arma de fogo de uso restrito ao uso pelas forças armadas.