Questão de Engenharia Ambiental e Sanitária — Gestão Ambiental na Engenharia Ambiental e Sanitária — UFSM 2018
Engenharia Ambiental e SanitáriaGestão Ambiental na Engenharia Ambiental e Sanitária
- Código
- qq407578
- Banca
- UFSM
- Órgão
- UFSM
- Ano
- 2018
- Nível
- Superior
- Cargo
- Engenheiro/Engenharia Sanitária e Ambiental
Considerando o que determinam as Resoluções n°01/1986 e n°237/1997 do Conselho Nacional do Meio Ambiente com relação ao processo de licenciamento ambiental, assinale a alternativa correta.
- ACaso um empreendimento seja construído na fronteira entre dois estados, o empreendedor deverá solicitar o licenciamento da atividade aos órgãos competentes de ambos os estados.
- BNo processo de licenciamento de uma hidrelétrica com capacidade de 8MW, o empreendedor deverá apresentar ao órgão estadual competente um Estudo de Impacto Ambiental, acompanhado de um Relatório de Impacto Ambiental, para obterá licença.
- CDentre os documentos a serem apresentados pelo empreendedor ao órgão licenciador, deve ser incluída, obrigatoriamente, a certidão da Prefeitura Municipal, declarando que o local e o tipo de empreendimento ou atividade estão em conformidade com a legislação aplicável ao uso e à ocupação do solo.
- DTrês anos após o início da construção de um empreendimento, o empreendedor deverá solicitar ao órgão ambiental competente a renovação da licença de instalação, que poderá ser negada pelo órgão licenciador caso este verifique que o empreendimento não está seguindo as diretrizes do projeto que foi apresentado no processo de licenciamento.
- EApós o início da operação de uma atividade, o empreendedor poderá receber uma Licença de Operação com validade de 12 anos e terá que pedir a renovação dessa licença com antecedência mínima de 120 dias da expiração de seu prazo de validade.