Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — UPENET/IAUPE 2018
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qq408920
- Banca
- UPENET/IAUPE
- Órgão
- Prefeitura de Paulista - PE
- Ano
- 2018
- Nível
- Superior
- Cargo
- Pedagogo
O Sistema Municipal de Educação deverá desenvolver ações para jovens e adultos que não tiveram acesso ou continuidade de estudos nos ensinos fundamental e médio na idade própria, de acordo com Art 37, da Lei Nº 9.394/96 LDB.Nesse sentido, o Município deverá
- Amanter os estudantes no sistema educacional para evitar a evasão.
- Bassegurar oportunidades educacionais apropriadas às características do alunado.
- Cassegurar o acesso e a permanência do trabalhador na escola e na vida profissional.
- Dassegurar o cumprimento da base comum nacional nos cursos especificamente profissionalizantes.
- Eassegurar a gratuidade nos estabelecimentos oficiais e privados de ensino.