Questão de Direito Constitucional — Ordem Social — UPENET/IAUPE 2018
Direito ConstitucionalOrdem Social
- Código
- qq409017
- Banca
- UPENET/IAUPE
- Órgão
- Prefeitura de Paulista - PE
- Ano
- 2018
- Nível
- Superior
Considerando a Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa INCORRETA.
- AA saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.
- BA assistência à saúde não é livre à iniciativa privada.
- CAs ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único.
- DAo Sistema Único de Saúde compete participar da produção de medicamentos, equipamentos, imunobiológicos, hemoderivados e outros insumos.
- EAo Sistema Único de Saúde compete, além de outras atribuições, nos termos da lei: controlar e fiscalizar procedimentos, produtos e substâncias de interesse para a saúde.