Questão de Direito Sanitário — Saúde Pública — UTFPR 2018
Direito SanitárioSaúde Pública
- Código
- qq409092
- Banca
- UTFPR
- Órgão
- UTFPR
- Ano
- 2018
- Nível
- Superior
- Cargo
- Médico Veterinário
O Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal (CONCEA) completa em 2018 mais um ano de existência. Para celebrar a data, o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) promove o 3º Simpósio Geral do CONCEA, em agosto de 2018, na cidade de São Paulo. O anúncio desse evento foi realizado pelo subsecretário de conselhos e subcomissões do MCTIC, que cita “O ministério tem o compromisso de promover a ética no uso de animais no ensino e na pesquisa, além de divulgar informações sobre abordagens alternativas.” A criação do CONCEA foi realizada pela “Lei Arouca” em homenagem ao médico sanitarista Sérgio Arouca.(Adaptado de www.mctic.gov.br).Esta lei que gerou a criação do CONCEA recebe a numeração e ano:
- ALei 8.666/2008.
- BLei 8.666/2001.
- CLei 10749/2009.
- DLei 11794/2008.
- ELei 12794/2009.