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Questão de Contabilidade Pública — Procedimentos Contábeis Patrimoniais — ACEP 2019

Contabilidade PúblicaProcedimentos Contábeis Patrimoniais
Código
qq409234
Banca
ACEP
Órgão
Prefeitura de Aracati - CE
Ano
2019
Nível
Superior
Cargo
Auditor de Controle Interno
A respeito das variações patrimoniais ativas, passivas, orçamentárias e extraorçamentárias, julgue os itens a seguir e assinale a alternativa que apresenta a sequência correta.( ) Variações Passivas Orçamentárias são provenientes do orçamento e provocam aumento no patrimônio liquido.( ) A Despesa orçamentária de pessoal, serviços, juros e benefícios previdenciários, são exemplos de variações orçamentárias passivas.( ) As variações patrimoniais dividem-se em Qualitativas e Quantitativas.( ) Enquanto as variações qualitativas alteram o Patrimônio Líquido aumentando-o ou diminuindo-o, as alterações quantitativas não alteram o Patrimônio Líquido.( ) Variações Ativas Extraorçamentárias são aquelas que independem do orçamento e que provocam aumento no Patrimônio do ente público.
  1. AF-V-V-F-V.
  2. BV-V-V-F-F.
  3. CF-V-F-V-V.
  4. DV-V-V-V-V.
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GabaritoA — F-V-V-F-V.

Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.

Variações Patrimoniais na Contabilidade Pública

Gabarito: Alternativa A — F-V-V-F-V. A primeira afirmação é falsa porque variações passivas orçamentárias (VPDs) reduzem o patrimônio líquido, não aumentam; a quarta inverte os conceitos de variações qualitativas e quantitativas. As demais estão corretas conforme os conceitos do MCASP/Lei 4.320/1964.

A banca testa o conhecimento da classificação das variações patrimoniais: qualitativas (permutativas) × quantitativas (modificativas) e a origem orçamentária ou extraorçamentária. É essencial lembrar que variações qualitativas não alteram o patrimônio líquido, enquanto as quantitativas sim (aumentam ou diminuem).


Variações Patrimoniais
  • 1Qualitativas (permutativas)
    • Não alteram o PL
  • 2Quantitativas (modificativas)
    • Aumentam ou diminuem o PL
    • Orçamentárias
      • Ativas (VPA) → [+] aumentam PL
      • Passivas (VPD) → [-] reduzem PL
    • Extraorçamentárias
      • Ativas → [+] aumentam PL
      • Passivas → [-] reduzem PL
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1ª Afirmativa — ❌ Falsa

"Variações Passivas Orçamentárias são provenientes do orçamento e provocam aumento no patrimônio líquido."

Erro: Variações passivas orçamentárias correspondem às Variações Patrimoniais Diminutivas (VPDs) decorrentes da execução da despesa orçamentária efetiva (ex.: pessoal, serviços). Elas reduzem o patrimônio líquido. O termo "passivas" já indica diminuição. O que a afirmativa descreve seria típico de variações ativas (VPAs). Portanto, afirmação falsa.

2ª Afirmativa — ✅ Verdadeira

"A Despesa orçamentária de pessoal, serviços, juros e benefícios previdenciários, são exemplos de variações orçamentárias passivas."

Correto. Esses gastos são despesas orçamentárias efetivas que, ao serem executadas, geram redução patrimonial. São exemplos clássicos de VPDs. A estrutura da Demonstração das Variações Patrimoniais (MCASP) os classifica como variações passivas orçamentárias.

3ª Afirmativa — ✅ Verdadeira

"As variações patrimoniais dividem-se em Qualitativas e Quantitativas."

Correto. A classificação doutrinária e contábil (Lei 4.320/1964 e MCASP) divide as variações patrimoniais em: (a) qualitativas (fatos permutativos, que não alteram o valor do patrimônio líquido) e (b) quantitativas (fatos modificativos, que aumentam ou diminuem o patrimônio líquido).

4ª Afirmativa — ❌ Falsa

"Enquanto as variações qualitativas alteram o Patrimônio Líquido aumentando-o ou diminuindo-o, as alterações quantitativas não alteram o Patrimônio Líquido."

Inversão completa! O correto é o oposto:

  • Variações qualitativas (permutativas) não alteram o patrimônio líquido (apenas modificam a composição dos elementos patrimoniais).

  • Variações quantitativas (modificativas) alteram o patrimônio líquido, aumentando (VPA) ou diminuindo (VPD).

A banca trocou deliberadamente os papéis, sendo esse um distrator clássico.

5ª Afirmativa — ✅ Verdadeira

"Variações Ativas Extraorçamentárias são aquelas que independem do orçamento e que provocam aumento no Patrimônio do ente público."

Correto. Variações ativas extraorçamentárias são VPA que não decorrem da execução orçamentária (ex.: doações recebidas, incorporação de bens sem contraprestação). Elas aumentam o patrimônio líquido, independentemente do orçamento.


NÃO CAIA NESSA!

A quarta afirmativa é a armadilha clássica: inverter os efeitos das variações qualitativas e quantitativas. O candidato apressado pode confundir e achar que qualitativas alteram o PL. Lembre-se: "qualitativa = qualidade = permuta = não muda o total do PL".

Conclusão: A sequência correta é F, V, V, F, V, correspondente à alternativa A.

Gabarito: Alternativa A.

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