Questão de Contabilidade Pública — Procedimentos Contábeis Patrimoniais — ACEP 2019
- Código
- qq409234
- Banca
- ACEP
- Órgão
- Prefeitura de Aracati - CE
- Ano
- 2019
- Nível
- Superior
- Cargo
- Auditor de Controle Interno
- AF-V-V-F-V.
- BV-V-V-F-F.
- CF-V-F-V-V.
- DV-V-V-V-V.
GabaritoA — F-V-V-F-V.
Gabarito: Alternativa A — F-V-V-F-V. A primeira afirmação é falsa porque variações passivas orçamentárias (VPDs) reduzem o patrimônio líquido, não aumentam; a quarta inverte os conceitos de variações qualitativas e quantitativas. As demais estão corretas conforme os conceitos do MCASP/Lei 4.320/1964.
A banca testa o conhecimento da classificação das variações patrimoniais: qualitativas (permutativas) × quantitativas (modificativas) e a origem orçamentária ou extraorçamentária. É essencial lembrar que variações qualitativas não alteram o patrimônio líquido, enquanto as quantitativas sim (aumentam ou diminuem).
"Variações Passivas Orçamentárias são provenientes do orçamento e provocam aumento no patrimônio líquido."
Erro: Variações passivas orçamentárias correspondem às Variações Patrimoniais Diminutivas (VPDs) decorrentes da execução da despesa orçamentária efetiva (ex.: pessoal, serviços). Elas reduzem o patrimônio líquido. O termo "passivas" já indica diminuição. O que a afirmativa descreve seria típico de variações ativas (VPAs). Portanto, afirmação falsa.
"A Despesa orçamentária de pessoal, serviços, juros e benefícios previdenciários, são exemplos de variações orçamentárias passivas."
Correto. Esses gastos são despesas orçamentárias efetivas que, ao serem executadas, geram redução patrimonial. São exemplos clássicos de VPDs. A estrutura da Demonstração das Variações Patrimoniais (MCASP) os classifica como variações passivas orçamentárias.
"As variações patrimoniais dividem-se em Qualitativas e Quantitativas."
Correto. A classificação doutrinária e contábil (Lei 4.320/1964 e MCASP) divide as variações patrimoniais em: (a) qualitativas (fatos permutativos, que não alteram o valor do patrimônio líquido) e (b) quantitativas (fatos modificativos, que aumentam ou diminuem o patrimônio líquido).
"Enquanto as variações qualitativas alteram o Patrimônio Líquido aumentando-o ou diminuindo-o, as alterações quantitativas não alteram o Patrimônio Líquido."
Inversão completa! O correto é o oposto:
Variações qualitativas (permutativas) não alteram o patrimônio líquido (apenas modificam a composição dos elementos patrimoniais).
Variações quantitativas (modificativas) alteram o patrimônio líquido, aumentando (VPA) ou diminuindo (VPD).
A banca trocou deliberadamente os papéis, sendo esse um distrator clássico.
"Variações Ativas Extraorçamentárias são aquelas que independem do orçamento e que provocam aumento no Patrimônio do ente público."
Correto. Variações ativas extraorçamentárias são VPA que não decorrem da execução orçamentária (ex.: doações recebidas, incorporação de bens sem contraprestação). Elas aumentam o patrimônio líquido, independentemente do orçamento.
A quarta afirmativa é a armadilha clássica: inverter os efeitos das variações qualitativas e quantitativas. O candidato apressado pode confundir e achar que qualitativas alteram o PL. Lembre-se: "qualitativa = qualidade = permuta = não muda o total do PL".
Conclusão: A sequência correta é F, V, V, F, V, correspondente à alternativa A.
Gabarito: Alternativa A.
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