Quando todos os custos e receitas incorridos, mesmo que pagos ou recebidos em diferentes períodos, são atribuídos aos períodos em que efetivamente ocorreu o fato gerador da receita ou da despesa, trata-se de:
ARegime de Caixa.
BRegime de Custo Real.
CRegime de Apropriação.
DRegime de Competência.
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GabaritoD — Regime de Competência.
Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.
Regime de Competência
Gabarito: letra D (Regime de Competência). A questão descreve exatamente o regime de competência: reconhecimento de receitas e despesas no momento do fato gerador, independentemente de recebimento ou pagamento. É o contrário do regime de caixa, que reconhece apenas no recebimento/pagamento.
A banca cobra a definição básica dos regimes contábeis. No regime de competência, a receita é reconhecida quando o serviço é prestado ou a mercadoria é entregue; a despesa é reconhecida quando o custo é incorrido, mesmo que o pagamento ocorra depois. Esse princípio está consagrado na Lei 6.404/76 e nas normas contábeis brasileiras.
Regimes contábeis
1Regime de Caixa
Reconhece no recebimento/pagamento
Ignora o fato gerador
2Regime de Competência
Reconhece no fato gerador
Independe de recebimento/pagamento
Padrão (Lei 6.404/76 e NBCs)
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Alternativa A — ❌ Incorreta
Regime de Caixa. Neste regime, receitas e despesas são reconhecidas somente no momento do recebimento ou pagamento, respectivamente, e não no fato gerador. É o oposto do que o enunciado descreve.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Regime de Custo Real. Não é um regime contábil formal. O termo “custo real” pode aparecer em contabilidade de custos, mas não se refere ao reconhecimento de receitas e despesas pelo regime de competência.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Regime de Apropriação. Embora “apropriação” seja sinônimo de reconhecimento contábil, o nome correto do regime descrito é “Regime de Competência”. Não há um regime autônomo chamado “Regime de Apropriação” na doutrina contábil.
Alternativa D — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Regime de Competência. Exatamente o que o enunciado define: as receitas e despesas são atribuídas ao período em que ocorre o fato gerador, independentemente de recebimento ou pagamento. É um dos princípios fundamentais da contabilidade.
PEGA ESSA DICA!
Para diferenciar rapidamente: no regime de caixa, pergunta-se “já recebeu/pagou?”; no regime de competência, pergunta-se “o fato gerador já ocorreu?”. Questões conceituais como essa caem frequentemente em concursos de contabilidade pública e geral. Decore a definição e lembre-se que o regime de competência é o padrão adotado pela Lei 6.404/76 e pelas NBCs.
MNEMÔNICO
FELP
FFixaçãoEEmpenhoLLiquidaçãoPPagamento
Estágios da Despesa Pública (Contabilidade Pública / AFO)