Questão de Contabilidade Geral — Balanço Patrimonial — ACEP 2019
Contabilidade Geral›Balanço Patrimonial
Código
qq409244
Banca
ACEP
Órgão
Prefeitura de Aracati - CE
Ano
2019
Nível
Superior
Cargo
Auditor de Controle Interno
Julgue as alternativas em verdadeiras (V) ou falsas (F) e, a seguir, assinale a alternativa que contém a sequência correta.( ) A Lei Federal n.º 6.404/76, atualizada pelas Leis Federais n.º 11.638/2007 e n.º 11.941/2009, divide o Patrimônio Líquido em Capital Social, Reservas de Capital, Ajustes de Avaliação Patrimonial, Lucros Acumulados, Ações em Tesouraria e Prejuízos Acumulados.( ) Quando uma empresa negocia suas ações e o comprador paga um valor maior que o valor patrimonial, esta diferença deve ser contabilizada, creditando-se Reserva de Capital /Ágio na Emissão de Ações.( ) Na Demonstração do Resultado do Exercício (DRE) evidenciam-se valores da riqueza gerada pela empresa e a distribuição entre aqueles membros que contribuíram para a geração dessa riqueza.( ) A Demonstração do Fluxo de Caixa (DFC) pode ser elaborada pelo Método Direto ou pelo Método Indireto, consistindo a diferença entre esses métodos na forma de determinação do caixa, em função das atividades operacionais.
AF, F, F, V.
BF, V, F, V.
CV, V, V, F.
DV, V, V, V.
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GabaritoB — F, V, F, V.
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Estrutura do Patrimônio Líquido e Demonstrações Contábeis
Gabarito: letra B. A sequência correta é F, V, F, V. A primeira afirmativa erra ao incluir "Lucros Acumulados" no lugar de "Reservas de Lucros"; a segunda está correta sobre o ágio na emissão de ações (Reserva de Capital); a terceira troca a DRE pela DVA; e a quarta está correta sobre os métodos da DFC.
A questão exige conhecimento da Lei 6.404/76 (atualizada) sobre a composição do Patrimônio Líquido e das características das demonstrações financeiras.
1ª Afirmativa — ❌ Falsa
A Lei 6.404/76, em seu art. 178, § 2º, III, estabelece que o Patrimônio Líquido é dividido em capital social, reservas de capital, ajustes de avaliação patrimonial, reservas de lucros, ações em tesouraria e prejuízos acumulados. A afirmativa substitui "Reservas de Lucros" por "Lucros Acumulados". Desde a Lei 11.638/2007, a conta "Lucros Acumulados" deixou de existir como item autônomo do PL; os lucros não destinados são obrigatoriamente destinados a reservas de lucros. Portanto, a assertiva é falsa.
NÃO CAIA NESSA!
A banca troca "Reservas de Lucros" por "Lucros Acumulados" — um erro clássico. Lembre-se: o PL é composto por Capital Social, Reservas de Capital, Ajustes de Avaliação Patrimonial, Reservas de Lucros, Ações em Tesouraria e Prejuízos Acumulados. Não existe conta "Lucros Acumulados" no PL desde 2007.
2ª Afirmativa — ✅ Verdadeira
Quando uma empresa emite ações e o subscritor paga um valor superior ao valor nominal (ou ao valor de emissão para ações sem valor nominal), o excesso é registrado como Reserva de Capital, mais especificamente como Ágio na Emissão de Ações. A Lei 6.404/76, art. 182, § 2º, alínea "a", dispõe:
Art. 182, §2Lei-6404
Art. 182, § 2º, a — "[...] a contribuição do subscritor de ações que ultrapassar o valor nominal e a parte do preço de emissão das ações sem valor nominal que ultrapassar a importância destinada à formação do capital social, inclusive nos casos de conversão em ações de debêntures ou partes beneficiárias"
Esse valor é creditado em Reserva de Capital. Logo, a afirmativa está correta.
3ª Afirmativa — ❌ Falsa
A Demonstração do Resultado do Exercício (DRE) tem por objetivo evidenciar o resultado líquido do período (lucro ou prejuízo), demonstrando receitas, despesas, ganhos e perdas. A descrição de "riqueza gerada e sua distribuição" corresponde à Demonstração do Valor Adicionado (DVA), que apresenta a riqueza criada pela empresa e como foi distribuída entre funcionários, governo, acionistas, etc. Portanto, a afirmativa é falsa.
NÃO CAIA NESSA!
Não confunda DRE com DVA. Enquanto a DRE foca no lucro líquido (resultado para os acionistas), a DVA mostra a geração de riqueza e sua distribuição para todos os stakeholders.
4ª Afirmativa — ✅ Verdadeira
A Demonstração dos Fluxos de Caixa (DFC) pode ser elaborada por dois métodos: Método Direto e Método Indireto. A diferença entre eles reside exclusivamente na forma de apresentação das atividades operacionais:
Método Direto: apresentam-se os principais recebimentos e pagamentos brutos (ex.: recebimentos de clientes, pagamentos a fornecedores).
Método Indireto: parte-se do lucro líquido (ou prejuízo) e ajustam-se os itens que não afetam o caixa (depreciação, variações de ativos e passivos) para chegar ao fluxo operacional.
Ambos os métodos são aceitos pela Lei 6.404/76 e pelo CPC 03. A afirmativa está correta.
Conclusão: A sequência correta é: Falsa, Verdadeira, Falsa, Verdadeira (F, V, F, V), correspondente à alternativa B.