Gestão da Qualidade – Ciclo PDCA
Gabarito: letra B. A afirmativa B está correta porque a etapa de ação (Act) do ciclo PDCA (Plan-Do-Check-Act) consiste exatamente em implementar ações corretivas e de melhoria nos processos, eliminando as causas dos problemas identificados na fase de checagem.
Alternativa A — ❌ Incorreta
O orçamento público deve ser transparente e refletir fielmente a situação econômica do ente, não a camuflando. A afirmativa contraria o princípio da transparência fiscal.
Alternativa B — ✅ Correta ⟵ GABARITO
No ciclo PDCA, a etapa "Action" (ou "Act") tem como objetivo corrigir desvios e padronizar melhorias. Assim, agir para implantar ações de melhoria nos processos faz parte dessa fase.
Alternativa C — ❌ Incorreta
A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) pode, sim, dispor sobre a avaliação dos resultados dos programas financiados com recursos orçamentários. Não há vedação legal para tal.
Alternativa D — ❌ Incorreta
O conceito de Estado, em sua acepção clássica, está intrinsecamente ligado a um território definido. A afirmativa nega essa relação essencial.
Alternativa E — ❌ Incorreta
O refinanciamento da dívida mobiliária geralmente envolve a emissão de novos títulos para pagamento do principal da dívida anterior. A afirmativa inverte a lógica: o refinanciamento permite, e não impede, essa emissão.