Conceito de Tributo e PowerPoint
Gabarito: alternativa C. A afirmativa I é falsa (o PowerPoint permite inserir formas prontas como retângulos e círculos) e a afirmativa II é verdadeira, conforme a definição legal de tributo no art. 9º da Lei 4.320/1964. Portanto, apenas a afirmativa II está correta.
Afirmativa I — ❌ Falsa
O Microsoft PowerPoint possui a funcionalidade de inserir formas prontas, como retângulos, círculos, setas e outras, por meio da guia "Inserir" > "Formas". A afirmativa que nega essa possibilidade é incorreta.
Afirmativa II — ✅ Verdadeira
A definição de tributo como "receita derivada instituída pelas entidades de direito público, compreendendo os impostos, as taxas e contribuições nos termos da constituição e das leis vigentes em matéria financeira" está em conformidade com a legislação brasileira.
Art. 9Lei-4320
Art. 9º — "Tributo é a receita derivada instituída pelas entidades de direito público, compreendendo os impostos, as taxas e contribuições nos têrmos da Constituição e das leis vigentes em matéria financeira, destinando-se o seu produto ao custeio de atividades gerais ou específicas exercidas por essas entidades."
Conclusão: A afirmativa I é falsa e a II é verdadeira, logo a alternativa correta é a C.