Navegadores e Definição de Imposto
Gabarito: letra B. A afirmativa I está correta, pois define imposto nos termos do Código Tributário Nacional (fato gerador independente de atividade estatal específica). A afirmativa II é falsa, porque o Google Chrome é um navegador multiplataforma, disponível para Windows, macOS, Linux e outros sistemas operacionais, e não apenas para Linux.
Afirmativa I — ✅ Verdadeira
A definição apresentada corresponde exatamente ao conceito legal de imposto, que é o tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica relativa ao contribuinte. O material de apoio confirma:
Imposto: imposto é o tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte.
Portanto, a afirmativa I é verdadeira.
Afirmativa II — ❌ Falsa
O Google Chrome é um navegador desenvolvido pelo Google e possui como característica ser multiplataforma, ou seja, pode ser instalado em diversos sistemas operacionais, como Windows, macOS, Linux, Android, iOS, etc. O próprio material destaca:
A característica mais importante é o fato de ser multiplataforma, isto é, pode ser instalado em vários sistemas operacionais e plataformas.
Logo, afirmar que o Chrome é compatível apenas com o sistema Linux é incorreto.
Conclusão
Assim, a alternativa que atende ao enunciado é a letra B (afirmativa I verdadeira e II falsa).