Análise das afirmativas sobre orçamento base zero
Gabarito: letra B — apenas a afirmativa II está correta. O orçamento público é sim instrumento de controle de despesas (I falsa); o orçamento base zero é uma técnica que exige justificativa de todas as despesas a cada ciclo, vinculada ao planejamento estratégico (II verdadeira); e ele não impossibilita o planejamento orçamentário, ao contrário, é um instrumento de planejamento (III falsa).
Item I — ❌ Incorreta
O orçamento público, em qualquer de suas modalidades (tradicional, programa, base zero), é um instrumento essencial de administração e controle das despesas. A afirmativa nega esse papel, o que contraria a própria finalidade do orçamento. O orçamento tradicional, por exemplo, tem foco no controle político e contábil-financeiro. Logo, a assertiva é falsa.
Item II — ✅ Correta
O orçamento base zero (OBZ) é uma técnica que parte do zero a cada ciclo, exigindo que todas as despesas sejam justificadas com base em eficiência e eficácia. Para isso, é necessário que haja planejamento estratégico, definindo objetivos e prioridades. O material de apoio destaca que o OBZ é uma "técnica de planejamento" e que seu foco está na eficiência e no "porquê" da despesa. Portanto, o estabelecimento de um planejamento estratégico é sim um de seus objetivos.
Item III — ❌ Incorreta
O orçamento base zero não impossibilita o planejamento orçamentário para o próximo exercício; ao contrário, ele o exige de forma mais rigorosa, pois demanda a reavaliação completa de todos os programas. O que se diz é que ele pode dificultar a execução de planos de médio e longo prazo, mas não os impossibilita. A afirmativa usa "impossibilita", o que é incorreto.
Conclusão: Apenas o item II está correto. Portanto, a alternativa correta é a B.