Análise das Afirmativas
Gabarito: letra C. A afirmativa I é falsa (malware não protege dados nem age com autorização), enquanto a afirmativa II é verdadeira, conforme literalidade do art. 11 da Lei 6.404/76.
Afirmativa I — ❌ Falsa
A definição de malware (malicious software) é exatamente oposta: trata-se de software projetado para infiltrar-se em um sistema sem autorização, causar danos, roubar dados ou realizar atividades maliciosas. A afirmativa inverte o conceito ao dizer que o objetivo é proteger dados ou agir com autorização da vítima, o que é característica de softwares legítimos (antivírus, firewalls). Portanto, a afirmativa I está incorreta.
Afirmativa II — ✅ Verdadeira
O art. 11 da Lei 6.404/76 (Lei das S.A.) dispõe literalmente:
Art. 11Lei-6404
Art. 11 — "O estatuto fixará o número das ações em que se divide o capital social e estabelecerá se as ações terão, ou não, valor nominal."
A afirmativa reproduz fielmente o dispositivo, estando, portanto, correta.
Conclusão: Apenas a afirmativa II é verdadeira, o que corresponde à alternativa C.
Gabarito: letra C