Questão de Direito Constitucional — Direitos Individuais — ADM&TEC 2019
Direito ConstitucionalDireitos Individuais
- Código
- qq417770
- Banca
- ADM&TEC
- Órgão
- Prefeitura de Carneiros - AL
- Ano
- 2019
- Nível
- Fundamental
Leia as afirmativas a seguir e marque a opção CORRETA:
- AA lei não pode punir a ação de discriminação atentatória dos direitos e liberdades fundamentais.
- BO Poder Legislativo é dirigido pelo Poder Executivo.
- CDe acordo com a Constituição Federal de 88, no Brasil não podem haver penas cruéis.
- DO pluralismo político não é um dos fundamentos da República Federativa do Brasil, de acordo com o texto da Constituição de 1988.
- EÉ vedado à instituição do júri o sigilo das votações.