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Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — ADVISE 2019

PedagogiaLegislação da Educação
Código
qq418116
Banca
ADVISE
Órgão
Prefeitura de Juarez Távora - PB
Ano
2019
Nível
Superior
Cargo
Pedagogo
A convivência da criança e do adolescente com a mãe ou o pai privado de liberdade será garantida:
  1. APela manutenção do regime de saídas periódicas do recluso em datas específicas, a exemplo de feriados religiosos e datas comemorativas familiares.
  2. BPelo acesso a visitações regulares que se estendem aos períodos regulares das instituições de reclusão, nos casos de crianças de até 8 anos.
  3. CPor meio de visitas periódicas promovidas pelo responsável ou, nas hipóteses de acolhimento institucional, pela entidade responsável, independentemente de autorização judicial.
  4. DPelo contato via correspondência, visitas regulares semanais, e pela chamada visita assistida, nos casos em que a justiça obriga um representante jurídico a acompanhar o menor.
  5. EPela redução de pena, quando comprovadamente a criança apresentar doenças raras ou super raras, e também por meio da possibilidade de cumprir pena no regime semiaberto.
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GabaritoC — Por meio de visitas periódicas promovidas pelo responsável ou, nas hipóteses de acolhimento institucional, pela entidade responsável, independentemente de autorização judicial.

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