Questão de Direito Penal — Crimes contra a honra — ADVISE 2019
Direito PenalCrimes contra a honra
- Código
- qq418252
- Banca
- ADVISE
- Órgão
- Prefeitura de Juarez Távora - PB
- Ano
- 2019
- Nível
- Médio
Nos crimes de calúnia ou difamação, se o querelado se retratar antes da sentença:
- ASerá condenado com a mesma pena de quem não se retratou.
- BSerá condenado com atenuante de pena.
- CSerá isento de pena.
- DNão será condenado, mas não será isento de pena.
- ESerá condenado com diminuição de pena.