Questão de Direito Constitucional — Direitos da Nacionalidade — ADVISE 2019
Direito ConstitucionalDireitos da Nacionalidade
- Código
- qq418309
- Banca
- ADVISE
- Órgão
- Prefeitura de Riachão do Poço - PB
- Ano
- 2019
- Nível
- Médio
Joseane, recém formada no curso de Direito estava conversando com sua colega espanhola Caridad sobre o desejo de prestar concurso público após o término do curso. Caridad disse que também prestaria concurso público e não gostaria de atuar na carreira privada. Joseane alertou a amiga que os cargos, empregos e funções públicas seriam acessíveis apenas aos brasileiros que preenchessem os requisitos estabelecidos em lei. Caridad disse que a amiga estava equivocada, pois a Constituição Federal garante o acesso aos cargos, empregos e funções públicas também aos estrangeiros que preenchessem os requisitos da lei, existindo apenas vedações para o exercício por estrangeiros de cargos específicos previstos na Constituição Federal. Sobre a situação narrada, assinale a alternativa CORRETA:
- AJoseane está equivocada, pois estrangeiros também podem exercer toda e qualquer função pública.
- BCaridad está equivocada, pois não há nenhum tipo de vedação a estrangeiros para o exercício de cargos específicos.
- CJoseane está correta, pois apenas brasileiros podem exercer alguns tipos de cargos e funções públicas.
- DCaridad está correta, pois é acessível a estrangeiros o exercício de cargos, empregos e funções públicas, existindo a restrição de alguns cargos que são exclusivos para brasileiros natos.
- ECaridad está equivocada, apenas brasileiros podem exercer cargos, empregos e funções públicas.