Questão de Direito Penal — Crimes contra o patrimônio — ADVISE 2019
Direito PenalCrimes contra o patrimônio
- Código
- qq418341
- Banca
- ADVISE
- Órgão
- Prefeitura de Riachão do Poço - PB
- Ano
- 2019
- Nível
- Superior
A conduta típica de subtrair, para si ou para outrem, coisa alheia móvel configura o crime de furto que tem pena de reclusão de um a quatro anos, e multa. De acordo com o Código Penal, se o criminoso é primário, e é de pequeno valor a coisa furtada, o juiz pode substituir a pena de reclusão:
- ASomente pela pena de multa.
- BPela pena de detenção somente.
- CPela pena de trabalhos forçados.
- DPela pena de banimento.
- EPela pena de detenção, diminuí-la de um a dois terços, ou aplicar somente a pena de multa.