Questão de Direito Penal — Crimes contra a honra — ADVISE 2019
Direito PenalCrimes contra a honra
- Código
- qq418342
- Banca
- ADVISE
- Órgão
- Prefeitura de Riachão do Poço - PB
- Ano
- 2019
- Nível
- Superior
O Código Penal estabelece que as penas cominadas nos crimes contra a honra aumentam-se de um terço, se qualquer dos crimes é cometido em circunstâncias previstas na Lei. Assinale a alternativa que NÃO corresponde a uma das hipóteses de aumento de pena de um terço nos crimes contra a honra:
- ACrime cometido contra pessoa maior de 60 (sessenta) anos ou portadora de deficiência, exceto no caso de injúria.
- BCrime cometido contra diretor de instituição financeira.
- CCrime cometido contra funcionário público, em razão de suas funções.
- DCrime cometido na presença de várias pessoas, ou por meio que facilite a divulgação da calúnia, da difamação ou da injúria.
- ECrime cometido contra o Presidente da República, ou contra chefe de governo estrangeiro.