Pular para o conteúdo principal

Questão de Meio Ambiente — Politicas Públicas e Aspectos Legais — AMEOSC 2019

Meio AmbientePoliticas Públicas e Aspectos Legais
Código
qq419722
Banca
AMEOSC
Órgão
CONDER - SC
Ano
2019
Nível
Superior
Cargo
Biólogo
Assinale a alternativa incorreta relacionada às competências do CONAMA:
  1. AEstabelecer, mediante proposta do IBAMA, normas e critérios para o licenciamento de atividades efetiva ou potencialmente poluidoras, a ser concedido pelos Estados e supervisionado pelo IBAMA.
  2. BEstabelecer normas, critérios e padrões relativos ao controle e à manutenção da qualidade do meio ambiente com vistas ao uso racional dos recursos ambientais, principalmente os hídricos.
  3. CEstabelecer, privativamente, normas e padrões nacionais de controle da poluição por veículos automotores, aeronaves e embarcações, mediante audiência dos Ministérios do Meio Ambiente e da Agricultura.
  4. DDeterminar, mediante representação do IBAMA, a perda ou restrição de benefícios fiscais concedidos pelo Poder Público, em caráter geral ou condicional, e a perda ou suspensão de participação em linhas de financiamento em estabelecimentos oficiais de crédito.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoC — Estabelecer, privativamente, normas e padrões nacionais de controle da poluição por veículos automotores, aeronaves e embarcações, mediante audiência dos Ministérios do Meio Ambiente e da Agricultura.

Link permanente: /questoes/qq419722