Questão de Meio Ambiente — Politicas Públicas e Aspectos Legais — AMEOSC 2019
Meio AmbientePoliticas Públicas e Aspectos Legais
- Código
- qq419724
- Banca
- AMEOSC
- Órgão
- CONDER - SC
- Ano
- 2019
- Nível
- Superior
- Cargo
- Biólogo
Os órgãos ambientais integrantes do SISNAMA, responsáveis pela execução de programas e projetos e pelo controle e fiscalização dos estabelecimentos e das atividades suscetíveis de degradarem a qualidade ambiental, ficam autorizados a celebrar, com força de título executivo extrajudicial, termo de compromisso com pessoas físicas ou jurídicas. Esse termo de compromisso deverá ser firmado em um período de tempo, contados da protocolização do requerimento. Assinale a alternativa correta que corresponde a esse período:
- A15 dias.
- B30 dias.
- C60 dias
- D90 dias.