Questão de Direito Constitucional — Meio Ambiente — AMEOSC 2019
Direito ConstitucionalMeio Ambiente
- Código
- qq419762
- Banca
- AMEOSC
- Órgão
- CONDER - SC
- Ano
- 2019
- Nível
- Superior
- Cargo
- Engenheiro Civil
Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao poder público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações. Segundo a constituição federal para assegurar a efetividade desse direito, o poder público tem algumas incumbências. Assinale a alternativa correta que representa uma delas:
- AControlar a produção e o emprego de técnicas e substâncias que comportem risco alto para a vida, a qualidade de vida e o meio ambiente.
- BPromover a educação ambiental em todos os níveis de ensino e a conscientização pública para a preservação do meio ambiente.
- CPreservar a diversidade e a integridade do patrimônio genético do País e fiscalizar as entidades de manipulação de material genético, exceto quando ocorre atividade de pesquisa.
- DPreservar e restaurar os processos ecológicos essenciais e prover somente o manejo ecológico dos ecossistemas.