Questão de Engenharia Ambiental e Sanitária — Politicas públicas, Normas e Legislações Ambientais — AMEOSC 2019
Engenharia Ambiental e SanitáriaPoliticas públicas, Normas e Legislações Ambientais
- Código
- qq419797
- Banca
- AMEOSC
- Órgão
- CONDER - SC
- Ano
- 2019
- Nível
- Superior
- Cargo
- Engenheiro Sanitarista/Ambiental
O contrato de alienação, cessão ou transferência da servidão ambiental deve ser averbado na matrícula do imóvel. Além disso, ele deve conter, no mínimo, os seguintes itens:I. A delimitação da área submetida à preservação, conservação ou recuperação ambiental;II. O objeto da servidão ambiental;III. Os direitos e deveres do proprietário instituidor e dos futuros adquirentes ou sucessores, exceto do detentor da servidão ambiental;IV. Os benefícios de ordem econômica do instituidor e do detentor da servidão ambiental. Dos itens acima:
- AApenas os itens I e IV estão corretos
- BApenas os itens II e III estão corretos.
- CApenas os itens I, II e IV estão corretos.
- DTodos os itens estão corretos.