Questão de Direito Tributário — Tributos Federais — AMEOSC 2019
Direito TributárioTributos Federais
- Código
- qq420166
- Banca
- AMEOSC
- Órgão
- Prefeitura de Barra Bonita - SC
- Ano
- 2019
- Nível
- Médio
- Cargo
- Auxiliar Administrativo
De acordo com o Código Tributário Nacional, são contribuintes do Imposto sobre Produtos Industrializados, exceto:
- AO importador ou aquele a quem a lei equiparar.
- BO comerciante de produtos não industrializados.
- CO arrematante de produtos apreendidos ou abandonados, levados a leilão.
- DO industrial ou aquele a quem a lei equiparar.