Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — AMEOSC 2019
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qq420692
- Banca
- AMEOSC
- Órgão
- Prefeitura de Guaraciaba - MG
- Ano
- 2019
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor II N1 - Inglês
Com relação ao Estatuto da Criança e do Adolescente, é correto afirmar que:
- AConsidera-se adolescente a pessoa com idade entre 11 e 17 anos.
- BÉ direito a contestação de critérios avaliativos, podendo recorrer às instâncias escolares superiores.
- CÉ dever do Estado assegurar a oferta de ensino fundamental, obrigatório e gratuito, apenas para os que a ele têm acesso na idade própria.
- DÉ proibido qualquer trabalho a menores de dezesseis anos de idade, salvo na condição de aprendiz.