Questão de Direito Constitucional — Conceito de Criança e Adolescente e Prioridades — AMEOSC 2019
Direito ConstitucionalConceito de Criança e Adolescente e Prioridades
- Código
- qq420887
- Banca
- AMEOSC
- Órgão
- Prefeitura de Guarujá do Sul - SC
- Ano
- 2019
- Nível
- Superior
- Cargo
- Assistente Social
Conforme estabelece o Estatuto da Criança e do Adolescente, toda criança ou adolescente que estiver inserido em programa de acolhimento familiar ou institucional terá sua situação reavaliada, no máximo:
- AA cada 3 (três) meses.
- BA cada 6 (seis) meses.
- CA cada 9 (nove) meses.
- DA cada 12 (doze) meses.