Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — AMEOSC 2019
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qq421155
- Banca
- AMEOSC
- Órgão
- Prefeitura de Iporã do Oeste - SC
- Ano
- 2019
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor de Matemática
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, com relação ao Ensino Fundamental, pode-se dizer que:
- APossui duração de dez anos, gratuito na escola pública, iniciando-se aos seis anos de idade.
- BÉ ministrado em língua portuguesa em todo território nacional, inclusive em comunidades indígenas.
- CPode ser ofertado de forma presencial ou à distância em qualquer contexto.
- DInclui, obrigatoriamente, conteúdo que trate dos direitos das crianças e dos adolescentes.