Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — AMEOSC 2019
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qq421172
- Banca
- AMEOSC
- Órgão
- Prefeitura de Iporã do Oeste - SC
- Ano
- 2019
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor de Português
Assinale a alternativa correta quanto ao Direito à Convivência Familiar e Comunitária, presente no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
- AA gestante ou mãe que manifeste interesse em entregar seu filho para adoção, antes ou logo após o nascimento, será encaminhada à Delegacia da Mulher mais próxima de sua residência.
- BOs filhos, havidos ou não da relação do casamento, ou por adoção, terão os mesmos direitos e qualificações, proibidas quaisquer designações discriminatórias relativas à filiação.
- CA falta ou a carência de recursos materiais constitui motivo suficiente para a perda ou a suspensão do poder familiar.
- DÉ direito da criança e do adolescente ser criado e educado no seio de sua família e, excepcionalmente, em família substituta, assegurada a convivência familiar e comunitária, em ambiente que garanta seu desenvolvimento parcial como ser humano.