Questão de Pedagogia — Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações — AMEOSC 2019
PedagogiaLei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações
- Código
- qq421597
- Banca
- AMEOSC
- Órgão
- Prefeitura de Princesa - SC
- Ano
- 2019
- Nível
- Médio
- Cargo
- Monitor de Creche
Assinale a alternativa que, de acordo com a Lei nº 9.394/96, não apresenta um item a ser garantido pelo Estado para a efetivação de seu dever com a educação escolar pública:
- AAcesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade de oferta de cada instituição escolar.
- BVaga na escola pública de educação infantil ou de ensino fundamental mais próxima de sua residência a toda criança a partir do dia em que completar quatro anos de idade.
- CAtendimento ao educando, em todas as etapas da educação básica, por meio de programas suplementares de material didáticoescolar, transporte, alimentação e assistência à saúde.
- DAcesso público e gratuito aos ensinos fundamental e médio para todos os que não os concluíram na idade própria.