Questão de Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 13146 — Papel da Defensoria Pública e do Ministério Público — AMEOSC 2019
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 13146Papel da Defensoria Pública e do Ministério Público
- Código
- qq421985
- Banca
- AMEOSC
- Órgão
- Prefeitura de São José do Cedro - SC
- Ano
- 2019
- Nível
- Superior
- Cargo
- Orientador Social
De acordo com Política Nacional de Integração da Pessoa com Deficiência/ 1989, qual órgão intervirá obrigatoriamente nas ações públicas, coletivas ou individuais, em que se discutam interesses relacionados à deficiência das pessoas?
- AMinistério Público.
- BDefensoria Pública.
- CSecretaria Nacional de Direitos Humanos.
- DConselho Nacional do Idoso.