Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — AMEOSC 2019
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qq422025
- Banca
- AMEOSC
- Órgão
- Prefeitura de São José do Cedro - SC
- Ano
- 2019
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor - Educação Especial - 2º Professor
Segundo a Lei nº 9.394/96, os sistemas de ensino assegurarão às unidades escolares públicas de educação básica que os integram progressivos graus de autonomia pedagógica e administrativa e de gestão financeira, observadas as:
- ACaracterísticas financeiras de cada unidade.
- BReferências pedagógicas nacionais.
- CLeis de organização e oferecimento de ensino.
- DNormas gerais de direito financeiro público.