Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069 — Conceito de Criança e Adolescente e Prioridades — AMEOSC 2019
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069Conceito de Criança e Adolescente e Prioridades
- Código
- qq422061
- Banca
- AMEOSC
- Órgão
- Prefeitura de São José do Cedro - SC
- Ano
- 2019
- Nível
- Médio
- Cargo
- Professor - Ensino Fundamental - Séries Iniciais
Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei n° 8.069/90, considera-se criança:
- APessoa até dez anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre doze e dezoito anos de idade.
- BPessoa até treze anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre doze e dezoito anos de idade.
- CPessoa até doze anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre doze e dezoito anos de idade.
- DPessoa até onze anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre doze e dezoito anos de idade.