Questão de Pedagogia — Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações — AMEOSC 2019
PedagogiaLei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações
- Código
- qq422158
- Banca
- AMEOSC
- Órgão
- Prefeitura de São João do Oeste - SC
- Ano
- 2019
- Nível
- Médio
- Cargo
- Estagiário - Ensino médio e Ensino Superior
Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, a inclusão de novos componentes curriculares de caráter obrigatório na Base Nacional Comum Curricular dependerá de:
- AVotação na Secretaria Nacional de Educação e aprovação final do Ministério da Educação e do Presidente da República.
- BElaboração de argumentos de tal chapa e exposição de dados que apresentem a viabilidade da inclusão.
- CAprovação do Conselho Nacional de Educação e de homologação pelo Ministro de Estado da Educação.
- DRecursos financeiros para ser aprovado, uma vez que se fará necessária a elaboração de novos livros didáticos.