Questão de Pedagogia — Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações — AMEOSC 2019
PedagogiaLei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações
- Código
- qq422159
- Banca
- AMEOSC
- Órgão
- Prefeitura de São João do Oeste - SC
- Ano
- 2019
- Nível
- Médio
- Cargo
- Estagiário - Ensino médio e Ensino Superior
São incumbências da União, em relação à organização da educação nacional, de acordo com a Lei nº 9.394/96:I. Coletar, analisar e disseminar informações sobre a educação;II. Assegurar o ensino fundamental e oferecer, com prioridade, o ensino médio a todos que o demandarem;III. Exercer ação redistributiva em relação às suas escolas;IV. Elaborar o Plano Nacional de Educação, em colaboração com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios;V. Assegurar o cumprimento dos dias letivos e horas-aula estabelecidas.Dos itens acima:
- AApenas os itens I e IV estão corretos.
- BApenas os itens I, II e III estão corretos.
- CApenas os itens III, IV e V estão corretos.
- DApenas os itens II, III e V estão corretos.