Questão de Pedagogia — Lei nº 8.069 de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente e suas alterações — AMEOSC 2019
PedagogiaLei nº 8.069 de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente e suas alterações
- Código
- qq422211
- Banca
- AMEOSC
- Órgão
- Prefeitura de São João do Oeste - SC
- Ano
- 2019
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor
Conforme estabelece a Lei nº 8.069/90, os profissionais que atuam no cuidado diário ou frequente de crianças na primeira infância receberão:
- AFormação continuada e avaliações frequentes realizadas pelo Conselho Tutelar em vigor na região, visando o melhor desempenho profissional.
- BCondições para proporcionar a permanência em tempo integral de um dos pais ou responsável na instituição de educação, nos casos de necessidade de acompanhamento contínuo da criança.
- CRemuneração estabelecida por Lei com acréscimo de 5% para cada criança que educam que necessite cuidados especiais.
- DFormação específica e permanente para a detecção de sinais de risco para o desenvolvimento psíquico, bem como para o acompanhamento que se fizer necessário.