Questão de Serviço Social — Serviço Social no campo sócio jurídico — AMEOSC 2019
Serviço SocialServiço Social no campo sócio jurídico
- Código
- qq422352
- Banca
- AMEOSC
- Órgão
- Prefeitura de São Miguel do Oeste - SC
- Ano
- 2019
- Nível
- Superior
- Cargo
- Assistente Social
Com base no que determina o Estatuto da Criança e do Adolescente sobre a Guarda, marque a alternativa correta.
- AA guarda obriga a prestação de assistência material, moral e educacional à criança ou adolescente, não conferindo a seu detentor o direito de opor-se a terceiros, inclusive aos pais.
- BA guarda destina-se a regularizar a posse de fato, podendo ser deferida, liminar ou incidentalmente, em todos os procedimentos de tutela e adoção
- CA guarda confere à criança ou adolescente a condição de dependente, para alguns fins e efeitos de direito.
- DA guarda poderá ser revogada a qualquer tempo, mediante ato judicial fundamentado, ouvido o Ministério Público.