Questão de Legislação Municipal — Lei Orgânica do Município de São Miguel do Oeste (Santa Catarina) — AMEOSC 2019
Legislação MunicipalLei Orgânica do Município de São Miguel do Oeste (Santa Catarina)
- Código
- qq422363
- Banca
- AMEOSC
- Órgão
- Prefeitura de São Miguel do Oeste - SC
- Ano
- 2019
- Nível
- Fundamental
- Cargo
- Auxiliar de Creche
De acordo com a Lei Orgânica de São Miguel do Oeste - SC, são objetivos fundamentais dos cidadãos deste município e de seus representantes, exceto:
- AAssegurar a construção de uma sociedade livre, justa e solidária.
- BPromover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.
- CExtinguir o desenvolvimento estadual e nacional.
- DErradicar a pobreza, a marginalização e reduzir as desigualdades sociais nas áreas urbana e rural.