Questão de Direito Constitucional — Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais — Aprender - SC 2019
Direito ConstitucionalDireitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais
- Código
- qq423120
- Banca
- Aprender - SC
- Órgão
- Prefeitura de Tangará - SC
- Ano
- 2019
- Nível
- Superior
- Cargo
- Advogado
Em relação aos Princípios Constitucionais, levando em conta o Exercício da Advocacia, é CORRETO afirmar que:
- AAmpla Defesa – É o conhecimento por ambas as partes dos atos e termos processuais e possibilidade de refutá-los, para garantir e evitar restrições indevidas.
- BContraditório – Assegura ao réu subjetivamente, pelo qual a parte que figura no polo passivo da relação processual exige do Juiz, a quem compete a prestação da tutela jurisdicional, o direito de ser ouvida, de apresentar suas razões e de contra argumentar as alegações do demandante.
- CFundamentação – As decisões judiciais, em sua maioria, devem ser motivadas e fundamentadas de forma explícita, salvo decisões liminares que precisam ser objetivas e céleres.
- DTodas as afirmações estão incorretas.