Questão de Contabilidade Geral — Contabilidade - Noções Gerais — Aprender - SC 2019

Plano de Contas e Ativo Circulante

Gabarito: letra C. A única alternativa correta é a que afirma que as aplicações de recursos em despesas do exercício seguinte integram o Ativo Circulante, conforme previsão expressa do art. 179, I, da Lei 6.404/1976 (Lei das S.A.). As demais alternativas apresentam definições incorretas ou incompletas.

Alternativa A — ❌ Incorreta

A definição de plano de contas não se limita a uma relação de códigos e títulos dada pelo contador. O plano de contas é uma estrutura padronizada e hierarquizada, elaborada de acordo com as necessidades da entidade e as normas contábeis, não sendo uma atribuição pessoal e arbitrária do contador. A redação sugere subjetividade, o que não corresponde à prática contábil.

Alternativa B — ❌ Incorreta

As contas patrimoniais sintéticas (que agregam subcontas) não recebem lançamentos devedores e credores sem observância da sua natureza e grupo. Pela teoria patrimonialista, contas do Ativo e de Despesas são de natureza devedora, enquanto contas do Passivo, Patrimônio Líquido e Receitas são de natureza credora. Os lançamentos devem respeitar essa classificação, independentemente da hierarquia sintética.

Alternativa C — ✅ Correta ⟵ GABARITO

Conforme o art. 179, I, da Lei 6.404/1976, as "aplicações de recursos em despesas do exercício seguinte" são classificadas no Ativo Circulante. Essas aplicações representam pagamentos antecipados que gerarão benefícios econômicos no período seguinte, enquadrando-se no conceito de direitos realizáveis.

Alternativa D — ❌ Incorreta

A definição de ativo segundo a Estrutura Conceitual (CPC 00) exige controle sobre o recurso, e não necessariamente propriedade ou posse. O ativo é um recurso controlado pela entidade como resultado de eventos passados e do qual se esperam benefícios econômicos futuros. A expressão "propriedade ou posse" é mais restrita que o conceito de controle, tornando a definição incorreta.

Gabarito: letra C.