Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — Aprender - SC 2019
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qq423324
- Banca
- Aprender - SC
- Órgão
- Prefeitura de Tangará - SC
- Ano
- 2019
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor Educação Básica III - História
De acordo com o art. 4º, da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei n° 9.394/1996, atualizada, o dever do Estado com a educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de ensino fundamental gratuito com padrões mínimos de qualidade de ensino.PorqueA Educação é direito público subjetivo, e isso quer dizer que o acesso ao ensino fundamental é obrigatório e gratuito.Sobre as duas afirmativas acima, é correto afirmar que:
- AA primeira é uma afirmativa verdadeira; e a segunda, falsa.
- BA primeira é uma afirmativa falsa; e a segunda, verdadeira.
- CAs duas afirmativas são verdadeiras, mas não estabelecem relação entre si.
- DAs duas são verdadeiras, e a segunda é uma justificativa correta da primeira.