Questão de Direito Constitucional — Direitos Individuais — Aprender - SC 2019
Direito ConstitucionalDireitos Individuais
- Código
- qq423463
- Banca
- Aprender - SC
- Órgão
- Prefeitura de Tangará - SC
- Ano
- 2019
- Nível
- Superior
Sobre os direitos e garantias fundamentais, estabelecidos pela Constituição Federal de 88, assinale a alternativa incorreta.
- Ahomens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos desta Constituição.
- Bninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante, salvo em tempo de guerra declarada.
- Cé assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à imagem.
- Dé assegurado a todos o acesso à informação e resguardado o sigilo da fonte, quando necessário ao exercício profissional.