Questão de Direito Constitucional — Ordem Social — CCV-UFC 2019
Direito ConstitucionalOrdem Social
- Código
- qq424437
- Banca
- CCV-UFC
- Órgão
- UFC
- Ano
- 2019
- Nível
- Superior
- Cargo
- CCV - - Enfermeiro
A Constituição Federal de 1988 assegura a saúde como “um direito de todos e dever do Estado” e no artigo 198 apresenta as diretrizes que devem organizar o Sistema Único de Saúde. Quais são essas diretrizes?
- APromoção, proteção e recuperação da saúde.
- BDescentralização, atendimento integral e participação da comunidade.
- CRedução do risco de doenças e agravos, acesso universal e igualitário à saúde.
- DRegionalização, hierarquização e co-responsabilização das três esferas governamentais.
- EIgualdade da assistência à saúde; capacidade de resolução dos serviços em todos os níveis de assistência; integração das ações de saúde meio ambiente e saneamento básico.