Questão de Enfermagem — Legislação em Saúde — CEPUERJ 2019
EnfermagemLegislação em Saúde
- Código
- qq425515
- Banca
- CEPUERJ
- Órgão
- UERJ
- Ano
- 2019
- Nível
- Médio
- Cargo
- CEP - - Técnico em Enfermagem (Anulada)
Em 1990, a lei nº 8.142 possibilitou a interação da sociedade civil com o governo, de modo a promover um novo desenho institucional em que os usuários passaram a se reconhecer como partícipes do processo de decisão de políticas públicas de saúde. Como resultado desse marco legal, foram criados conselhos e conferências de saúde. Em relação aos Conselhos de Saúde, sua periodicidade e seu processo participativo, é correto afirmar, respectivamente, que:
- Atem caráter permanente / é constituído por órgãos colegiados
- Btem caráter episódico / é deliberativo, consultivo e executivo
- Ctem caráter periódico / está circunscrito ao consultivo e executivo
- Dtem caráter ordinário / é convocado pelo Poder Legislativo e por órgãos colegiados