Questão de Direito Penal — Crimes contra a vida — CETAP 2019
Direito PenalCrimes contra a vida
- Código
- qq425740
- Banca
- CETAP
- Órgão
- Prefeitura de Ananindeua - PA
- Ano
- 2019
- Nível
- Médio
- Cargo
- Guarda Civil Municipal de Ananindeua
O crime de Homicídio simples previsto no art. 121 fixa a pena de reclusão, de seis a vinte anos. Se o agente comete o crime impelido por motivo de relevante valor social ou moral, ou sob o domínio de violenta emoção, logo em seguida a injusta provocação da vítima, o juiz pode:
- Aqualificar o crime para homicídio qualificado.
- Baumentar a pena de um terço à metade.
- Creduzir a pena de um sexto a um terço.
- Dcondenar em regime semi aberto.