Questão de Direito Civil — Direito das Coisas / Direitos Reais — CETAP 2019
Direito CivilDireito das Coisas / Direitos Reais
- Código
- qq425948
- Banca
- CETAP
- Órgão
- Prefeitura de Maracanã - PA
- Ano
- 2019
- Nível
- Superior
- Cargo
- Advogado
Artur devedor. reside com sua família, desde 2010, em uma área rural de 40 hectares, imóvel no qual também mantém pequena produção agrícola responsável pelo seu sustento e de sua família. Sabendo que, embora Artur soubesse que o imóvel pertencia a outra pessoa, a ocupação da posse foi mansa e pacífica, jamais foi contestada pelo proprietário e que Artur não é proprietário de outro imóvel urbano ou rural, é correto afirmar que:
- AArtur jamais poderá usucapir o bem porque sua posse é de má-fé.
- BArtur usucapiu o imóvel em 2015, após transcorridos cinco anos ininterruptos de posse.
- CArtur somente poderá usucapir o imóvel após 15 anos ininterruptos de posse (usucapião extraordinária), sendo, porém, facultado somar sua posse ao de seu antecessor.
- DArtur somente poderá usucapir o imóvel após 10 anos ininterruptos de posse, eis que nele estabeleceu sua moradia habitual e desenvolve atividades de caráter produtivo.