Questão de Legislação Estadual — Geral — CETAP 2019
Legislação EstadualGeral
- Código
- qq426380
- Banca
- CETAP
- Órgão
- Prefeitura de Maracanã - PA
- Ano
- 2019
- Nível
- Superior
A respeito da Função Gratificada prevista nos artigos 14 e seguintes, analise os Itens a seguir e marque a alternativa correta:I- A função gratificada será percebida cumulativamente com o vencimento do cargo ocupado pelo servidor.II- As funções gratificadas são de livre designação e dispensa, por Decreto do Prefeito Municipal, dentre os servidores do Poder Executivo Municipal.III- Os valores das funções gratificadas serão corrigidos na mesma data que ocorrer o reajuste dos vencimentos dos servidores.IV- O exercício das funções gratificadas deve ser obrigatoriamente ocupado por servidores do Quadro de Cargos de Provimento Efetivo.
- AOs Itens I e III estão errados.
- BOs itens II e IV estão errados.
- COs itens I e IV estão corretos.
- DOs Itens II e III estão corretos.